Projeto de Lei de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB) quer conceder ao município de Porto Murtinho o título de Portal da Rota Bioceânica. O Projeto de Lei 207/2021, foi apresentado nesta quarta-feira (7) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O autor da proposta nota que Porto Murtinho é, historicamente, um dos municípios mais importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e, atualmente, essa relevância se torna maior com a Rota Bioceânica, que reduzirá distâncias entre os mercados, otimizando as exportações.
“Dessa forma, considerando os investimentos efetuados em 2020 e previstos para 2021, inclusive a ponte que ligará os dois países, nada mais justo do que conceder ao município o título de Portal da Rota Bioceânica”, justifica o parlamentar.
O projeto terá a constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Sendo aprovado pela CCJR, passará por votações dos deputados em Plenário e nas comissões de mérito.
Por meio de acordo Binacional entre Brasil e Paraguai, será promovida a Rota Bioceânica, que ligará através de corredor de tráfego o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, e consolidar uma rede rodoviária de corredores de transporte estruturados que vão dar mais competitividade dos países frente ao mercado internacional. Porto Murtinho está no centro da rota com a construção da sobre o rio Paraguai, ligando Porto Murtinho ao município paraguaio de Carmelo Peralta.