O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras,...
A Capital de Mato Grosso do Sul será sede do maior encontro dos legisladores do País. Durante reunião híbrida realizada nesta quinta-feira (5), em Brasília-DF, integrantes da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) elegeram,...
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos...
Por meio do Decreto Legislativo 716/2021 - o Poder Executivo de Mato Grosso do Sul está autorizado a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao exercício de 2022, bem como isenção e redução...
Está em tramitação a partir desta segunda-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que, se aprovado, autorizará o Poder Executivo a conceder isenção do...
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), em segunda discussão, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
A...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (5) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa...
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (25) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais...
Após reunião com representantes de entidades ligadas ao trade turístico da Serra da Bodoquena e com o secretário de Saúde de MS, Geraldo Resende, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) protocolou projeto de lei que pede o reconhecimento da...
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