Política

Decreto Legislativo autoriza Executivo a conceder isenção de IPVA e ICMS

Por meio do Decreto Legislativo 716/2021 - o Poder Executivo de Mato Grosso do Sul está autorizado a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao exercício de 2022, bem como isenção e redução...

Restaurantes e empresas de turismo poderão receber isenção do IPVA e do ICMS

Está em tramitação a partir desta segunda-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que, se aprovado, autorizará o Poder Executivo a conceder isenção do...

Assembleia Legislativa aprova pacote para apoiar setores mais atingidos pela pandemia

Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), em segunda discussão, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja. A...

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (5) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa...

Atenção estudantes: inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa...

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (25) a terceira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais...

Projeto de Lei pede inclusão do ecoturismo de Bonito e região como atividade essencial

Após reunião com representantes de entidades ligadas ao trade turístico da Serra da Bodoquena e com o secretário de Saúde de MS, Geraldo Resende, o deputado estadual Renato Câmara (MDB) protocolou projeto de lei que pede o reconhecimento da...

Municípios que não atualizarem gastos com educação terão transferências de recursos suspensas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que...

Após reunião com MPMS, presidente da Assomasul destaca que decreto estadual deve prevalecer sobre municipais

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, reuniu-se com representantes dos Poderes Municipais e Estadual, Defensoria Pública-Geral, Procuradoria-Geral do Estado, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso...

Câmara aprova projeto de lei de preservação ao Rio Formoso

A Câmara Municipal de Bonito aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 22/2021, que declara como área de interesse social as margens direita e esquerda do Rio Formoso desde a nascente até a sua foz no...

Últimas Notícias

Miranda não recebe doses para D2 da AstraZeneca. Para D1 serão 599 doses

Mato Grosso do Sul recebe entre hoje e amanhã (27 e 28 de julho), dois lotes de vacina contra...