Em 2020, o 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, que é responsável pela região que engloba Miranda e Bodoquena, não registrou incêndios florestais. Um dos motivos, segundo especialistas, pode ser que a macega (matas, árvores, arbustos, etc) queimada em 2019 ainda não tinha se recuperado. Portanto, o fogo não teria o que consumir para gerar grandes incêndios.
Em 2021, o quadro é outro. Com matas recuperadas e uma seca severa que se aproxima (em 03 de maio o Governo de MS decretou estado de emergência em razão de condições climáticas desfavoráveis e indicativo de seca em todos os municípios) , há o temor de que a região sofra com catástrofes causadas pelo fogo, repetindo cenários desoladores como o incêndio que destruiu cerca de 80% dos 57 mil hectares da Fazenda Caimam, em Miranda, em 2019.
A Polícia Militar Ambiental deflagrou, em 22 de março a operação Prolepse (do grego, quer dizer antecipação, antevisão) em que policiais fazem um trabalho de sensibilização de moradores das áreas urbana e rural sobre a proibição do uso do fogo neste período.
Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, O Bonito Mais conversou com o tenente Antonio Rondon da Silva, comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental sobre os perigos que a região de Miranda e Bodoquena corre com a seca e as possibilidades de queimadas dos próximos meses.
BONITO MAIS – A Operação Prolepse sem sido realizada com visitas, especialmente a propriedades rurais que usam o fogo como forma de manejo de pastos. Como está sendo a recepção dos proprietários?
TENENTE RONDON – Estamos visitando propriedades da jurisdição de Miranda e Bodoquena, o agronegócio de uma forma geral. Então a recepção foi ótima. Inclusive ouvimos bastante elogios pelo fato de estar antecipando o problema, porque eles ainda não haviam sido visitados para tentar orientar, sensibilizar com relação às boas práticas, evitando o uso do fogo como forma de manejo. Porque o uso do fogo é uma coisa tradicional aqui, é uma coisa cultural. Eles entenderam a relevância da gente estar falando deste tema.
BONITO MAIS – A estrutura que temos hoje é suficiente para enfrentarmos uma emergência?
TENENTE RONDON – Então, se a gente for pensar, por exemplo, na existência do Corpo de Bombeiros aqui na região, nós não temos. O Corpo de Bombeiros que vai atender a situação de incêndio florestal na nossa região, ele tem que vir de Aquidauana. Ou Aquidauana ou Corumbá. Mas nós temos algumas pessoas que fizeram treinamento de primeira resposta de combate ao incêndio florestal aqui da região. O treinamento foi dado pelo PrevFogo [Sistema Nacional de Prevenção de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais] e pela Defesa Civil do Estado. São pessoas moradoras aqui da cidade de Miranda e de Bodoquena e também pessoas que trabalham na zona rural. Tem o cadastro dessas pessoas, tem o nome e telefone. Agora, você poderia me perguntar e material para combater o fogo? O que nós conseguimos através do Conselho do Meio Ambiente e uma solicitação da Polícia Militar Ambiental, nós conseguimos a aquisição de quinze bombas costais e quinze abafadores. Isso é o que Miranda tem hoje além de um carro-pipa, que é da Secretaria de Obras, para ser utilizado para dar a primeira resposta até a chegada do Corpo de Bombeiros, para poder dar continuidade aos trabalhos. Então, nós temos esta possibilidade de estar dando este primeiro atendimento em Miranda e Bodoquena.
“a idÉia é justamente sensibilizar e mudar atitude. E tentar evitar esta catástrofe dos incêndios para que com essa mudança de atitude a gente evite estes incêndios florestais”.
BONITO MAIS – Porque começar a preocupação em fazer um campanha de prevenção?
TENENTE RONDON – Eu acredito muito nas medidas preventivas e aí a gente entra nesta temática que á educação ambiental. Se nós pudermos sensibilizar as pessoas sobre as atitudes delas de utilizar o fogo como manejo nós vamos ter aí possibilidade de evitar grandes incêndios no Pantanal. Eu acho que a ideia é essa, é sensibilizar as pessoas. Algumas grandes empresas do agronegócio já vêm numa prática de evitar o fogo como forma de manejo. Mas ainda temos na nossa região pessoas que utilizam este subterfugio, utilizam este meio, para poder estar limpando a sua propriedade. Então a ideia é nos anteciparmos este período crítico com esta operação preventiva, com este trabalho de educação ambiental tentando esta mudança de atitude com as pessoas. Não só na área rural, mas também na área urbana. Porque a gente percebe que a área urbana também, todos os anos, a gente recebe denúncias de pessoas dizendo: ‘estão queimando ao lado da minha casa e minha mãe tá passando mal, ou meu avô tá passando mal, ou meu filho tá passando mal’. Então quer dizer, tá causando poluição. Então no ano de 2021 o Imasul e a Polícia Militar Ambiental resolveram então antecipar e fazer este trabalho educativo, junto à comunidade rural e comunidade urbana. E a ideia é justamente sensibilizar e mudar atitude. E tentar evitar esta catástrofe dos incêndios para que com essa mudança de atitude a gente evite estes incêndios florestais.
BONITO MAIS – Tenente de um modo prático, o que pode e o que não pode com relação ao uso do fogo especialmente neste período de emergência ambiental?
TENENTE RONDON – Vamos começar falando da área rural. Tá proibido o uso do fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Quando nós entrarmos agora, junho, julho, agosto que é o período crítico da estiagem, fica então totalmente proibido a utilização do fogo, mesmo aqueles autorizados pelo órgão ambiental. O Governo vai implementar uma medida suspendendo o efeito de permissão dessas autorizações, porque qualquer uso do fogo neste período crítico pode gerar um grande incêndio florestal.
BONITO MAIS – E com relação à área urbana?
TENENTE RONDON – É proibido o uso de fogo como forma de manejo e direcionamento do lixo. Por exemplo, a pessoa diz ‘ah tô queimando um lixo na minha residência’. Tá errado, o senhor pode ser autuado por poluição ambiental. Estamos fazendo a Prolepse na área urbana também porque é uma questão de necessidade. As responsabilidades são administrativa, penal e civil. São as mesmas da área rural para a área urbana. Quem faz fogo sem autorização ambiental, queima terreno baldio para limpeza, ou amontoa lixo para queimar, ou qualquer material orgânico, ele tá causando poluição do meio ambiente. Esta questão da poluição ela é crime ambiental. Então cabe além da autuação administrativa, da pessoa ter que pagar multa, ainda cabe a condução da pessoa para a Polícia Civil pelo crime de estar causando poluição ao meio ambiente. Há uma lei chamada Lei 90 do Estado, que diz: ‘a poluição é qualquer alteração nas propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente por qualquer forma de matéria, energia ou substância que possa de alguma forma prejudicar a saúde, o bem-estar, até mesmo a parte da imagem, poluição visual. E nesta questão do uso do fogo a gente percebe a questão da qualidade da saúde. Ou quer dizer: ela afeta a saúde humana.
“O Governo vai implementar uma medida suspendendo o efeito de permissão dessas autorizações, porque qualquer uso do fogo neste período crítico pode gerar um grande incêndio florestal”
BONITO MAIS – O senhor está destacando um papel da Polícia Militar Ambiental que vai além da fiscalização, passando também por orientação, por conscientização. Queria que o senhor falasse mais sobre isso.
TENENTE RONDON – A Polícia Militar Ambiental tem esta visão. E além desta visão, ela chegou à conclusão que quando você age repressivamente com auto de infração você usa uma pedagogia de responsabilização da pessoa, mas que nem sempre a pessoa que é autuada entende o motivo pelo qual ela foi autuada. E, talvez, este auto não se transforma em mudança de atitude. A pessoa continua… fala ‘vou pagar minha multa e continua fazendo’. Ao passo que se nós atuarmos com educação ambiental podemos sensibilizar. Assim nos temos alguns exemplos de pessoas que viraram parceiros e viraram protetores ambientais, pessoas que ao invés de verem somente aquele desenvolvimento a qualquer preço, eles passaram a ver que se eles preservarem se eles conservarem eles vão ter um ambiente preservado para as futuras gerações e até mesmo para manter a atividade deles porque acaba que eles também fazem uso daquele meio ambiente natural que se for conservado ele vai poder usar por muito mais tempo. Então nós acreditamos muito neste trabalho de educação ambiental. É um trabalho que o comando da Polícia Ambiental orienta todos os outros comandos menores a desenvolverem em seus municípios de atuação.
BONITO MAIS – Podemos dizer que, dos últimos anos, 2019 foi o mais crítico no que diz respeito aos incêndios ambientais, certo?
TENENTE RONDON – A gente pode dizer com certeza que em Miranda não houve incêndio florestal no ano de 2020. Em 2019 tivemos algumas ocorrências aqui no nosso entorno. A fazenda Caiman que queimou 80% da propriedade, foi o de maior relevância na nossa região de Miranda e Bodoquena. Em 2020 não tivemos ocorrências com incêndio, salvo assim, queima em área urbana, de terreno baldio, alguns casos isolados. Mas não na proporção de 2019.
“Isso aí vai trazer um transtorno não só na qualidade do ar e a questão do fogo, mas isso diminui também nossos recursos de água. Tem lugares que vão ter que pensar uma forma complementar para podermos ter água”
BONITO MAIS – E qual a expectativa de vocês para este período? Vocês estão temerosos, ou acham que as pessoas vão colaborar?
TENENTE RONDON – Nós estamos bastante cuidadosos com relação a isso, mas a preocupação na verdade é este período emergencial, esta situação climática, com pouca chuva. Isso aí vai trazer um transtorno não só na qualidade do ar e a questão do fogo, mas isso diminui também nossos recursos de água. Tem lugares que vão ter que pensar uma forma complementar para podermos ter água. Então estamos bastante atentos. Esperamos que nós não tenhamos eventos críticos envolvendo fogo, temos que nos preparar para isso. A gente tem que conclamar os outros órgãos, as outras entidades, temos que estar preparados, trabalhando em conjunto incluindo e os órgãos de divulgação porque é muito importante divulgar essa preocupação, porque às vezes a pessoa incorre no erro por desconhecer aquele fator e a imprensa e as mídias sociais têm uma grande possibilidade de divulgar essas preocupações e fazer com que as pessoas mudem de atitude.