Por volta das 15h desta quarta-feira, 01 de setembro, indígenas da etnia terena das cidades de Miranda e Aquidauana fecharam a BR-262, nas proximidades do km 504, perto da área urbana de Miranda. O ato, segundo os organizadores, envolve cerca de 500 indígenas de aldeias dos dois municípios.
O protesto tem o objetivo de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam hoje o chamado Marco Temporal, uma ação judicial que abrirá jurisprudência que afetará processos de demarcação de terras indígenas em todo o país.
“Estamos aqui para que o mundo possa enxergar o que o povo indígena está passando neste momento”, disse Elvis Terena, do Conselho do Povo Terena, em entrevista à reportagem do Bonito Mais.
Em linhas gerais, o chamado Marco Temporal que está sendo julgado pelo STF nesta tarde é uma ação que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira. De um lado, a bancada ruralista e instituições ligadas à agropecuária defendem o marco. Do outro, povos indígenas temem perder direito a áreas em processo de demarcação.
Para Elvis Terena e para o movimento indígena, o Marco Temporal é inconstitucional. “Queremos que o STF assegure o direito indígena”, afirma, lembrando que, em termos de territorialidade, o direito dos índios é muito anterior à Constituição. “Somos povos originários. Nosso direito ao território não começa em 1988, vem de 1500”, completou.
Segundo analistas, o julgamento no STF não deve acabar hoje. Mas o movimento indígena garante que vai manter as comunidades mobilizadas para lutar por seus direitos. A manifestação na BR-262, avaliam organizadores, está prevista para se manter até o fim desta tarde.
*Com colaboração de Cristed Produções