A exemplo de outros municípios do interior, Miranda seguiu o Governo do Estado e derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados.
O Decreto Municipal nº 3047, de 11 de março de 2022 revoga a íntegra do decreto 3028, que versava, entre outras medidas, sobre a obrigatoriedade do uso de máscara – quem não cumprisse podia estar sujeito, inclusive, a multas.
Segundo o novo decreto, em Miranda “o uso de máscara de proteção individual é facultativo em qualquer ambiente de circulação pública”.
No entanto, o decreto chama a atenção para o fato de que a nova regra “não exclui a competência da Secretaria Municipal de Saúde expedir recomendações sobre o uso de máscara e outras providências”.