Bem Nascer MS: municípios assumem compromisso de reduzir mortalidade materna e infantil até 2030

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Com programa audacioso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e com o apoio dos 79 municípios assumem o compromisso para reduzir e alcançar os índices da mortalidade materna e infantil com a adesão do Programa Bem Nascer Mato Grosso do Sul. Embora o Estado vinha mantendo um decréscimo de casos de mortalidade materna e infantil, a pandemia da Covid-19, impactou nos resultados e contribuiu para elevar os índices em 2021. De janeiro a setembro, 45 óbitos maternos e 313 óbitos infantis foram registrados no Estado.

“São indicadores que não nos dão orgulho e que nos envergonham. Nós identificamos e sabemos que a maioria dos casos são de mulheres e crianças humildes, que por muitas vezes, não tem acesso aos serviços de saúde. São mulheres negras e indígenas que acabam perdendo as suas vidas e nós não podemos mais aceitar esses índices. Por isso, construímos a várias mãos, o ‘Bem Nascer MS’ que é um pacto estadual pela redução da mortalidade materna e infantil em Mato Grosso do Sul. Que passa a ser um compromisso de todos nós para que possamos alcançar os índices esperados”, explica o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende.

Geraldo ainda explica que o desafio de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil não é exclusividade de Mato Grosso do Sul, o Brasil precisa atingir até 2030, metas de redução da mortalidade materna e infantil, conforme pactuação definida nos ‘Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’ (ODS), considerando morte materna como todos os óbitos que ocorrem durante a gravidez ou até os 42 dias seguintes ao parto, para cumprir acordos firmados com a ONU. Assim, a meta é reduzir até 2030, a razão de mortalidade materna para menos de 30 por 100 mil nascidos vivos e para um único dígito a redução da mortalidade infantil.

Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, durante o evento de lançamento.

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui a taxa de 141 para 100 mil nascidos vivos, com 45 óbitos maternos e taxa de 17,55, com 313 óbitos infantil. “A pandemia da Covid-19 nos trouxe o distanciamento e o isolamento e isto impactou nos índices da mortalidade materna e infantil em nosso Estado. Por isso, o ‘Bem Nascer MS’ nos mostra a relevância deste projeto. Não basta comprarmos equipamentos e conceder incentivos financeiros se não houver engajamentos dos municípios. O sucesso do ‘Bem Nascer MS’ só acontecerá se tiver o engajamento e o apoio de todos de vocês”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.

Dona Fátima Azambuja, madrinha estadual do Programa Bem Nascer

Madrinha do ‘Bem Nascer MS’, a primeira-dama do Estado, dona Fátima Azambuja, destacou que o ‘Bem Nascer MS’ precisa ter o envolvimento de todos no projeto, principalmente das prefeitas e primeiras-damas municipais. “Como madrinha estadual do ‘Bem Nascer MS’, gostaria de falar especialmente às nossas prefeitas e primeiras-damas municipais, que são mulheres valorosas e que têm dedicado seu tempo às causas sociais. Por esta razão, faço uma convocação, porque o tema pede esse compromisso. Convoco à todas para que junto comigo abracemos o ‘Bem Nascer MS’, para que possamos fazer a diferença na vida destas mulheres e crianças do nosso Estado”.

Presente no evento realizado nesta sexta-feira (19), na Governadoria, o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto Junior, frisou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios. “Este pacto estadual para a redução da mortalidade materna e infantil mostra o compromisso desta gestão, principalmente, com a entrega de equipamentos e incentivos. Isto só reforça a ação de governo municipalistas”.

Para o presidente do Cosems, Rogério Leite, o ‘Bem Nascer já nasce sendo um sucesso. “Mostra a responsabilidade que o Estado tem de levar aos municípios a descentralização da saúde. Um projeto deste nível fortalece e favorece a saúde do nosso Estado com esta nova reestruturação”. O apoio concedido aos municípios também foi lembrado presidente da ALEMS, Paulo Correa. A presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Mato Grosso do Sul (Sogomat-Sul), Vanessa Chaves Miranda, concedeu também uma breve palestra.

Compromisso das Primeiras-Damas e Prefeitas

Dona Fátima Azambuja, madrinha estadual do Programa Bem Nascer

As primeiras-damas terão forte ligação com o ‘Bem Nascer MS’, deverão acompanhar a execução do projeto em seus municípios e representá-lo no âmbito estadual e municipal. Serão responsáveis pelo engajamento e mobilização de equipes, além de apoiar a estruturação e funcionamento dos Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil e grupos condutores em seus municípios; e também auxiliar no monitoramento e avaliação dos indicadores do plano da rede materno-infantil mensalmente.

Terão o papel fundamental de conhecer e divulgar o fluxo de encaminhamento de gestantes, puérperas e crianças na rede materno-infantil, incentivar a implantação dos protocolos de boas práticas de assistência e acolhimento, criação de estratégias de integração entre a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde para a eliminação da transmissão vertical da sífilis e reduzir a mortalidade materna e infantil, e realizar visitas periódicas nos serviços de saúde para acompanhar a qualidade do atendimento às gestantes, puérperas e criança, além de monitorar a satisfação das usuárias e usuários.

‘Bem Nascer MS’

O Projeto ‘Bem Nascer MS’ vem apoiar a assistência quanto a qualidade dos serviços de saúde que por muitas vezes, não tem tido potência suficiente para evitar mortes evitáveis tanto materna quanto infantil em Mato Grosso do Sul. Por isso, o projeto será a pedra fundamental para a estruturação dos serviços de saúde, qualificação de profissionais, além do aperfeiçoamento e atualização de toda a rede materno-infantil do Estado.

Para isso, o ‘Bem Nascer MS’ conta uma plataforma digital que reúne diversas informações que vai de encontro com os eixos prioritários do projeto: educação permanente; linhas de cuidado materno-infantil; painel de monitoramento e avaliação; planejamento reprodutivo; sífilis congênita; prevenção à mortalidade materno e infantil; produção científica; financiamento e governança. Lá, há materiais gráficos digitais que falam sobre o ‘Planejamento Reprodutivo e métodos contraceptivos’, ‘Amamentação’, ‘Pré-Natal’, ‘Direitos da Mulher’, livros, painéis sobre a mortalidade materna e infantil, investimentos e espaço da madrinha.  Para conferir clique aqui.

Além da Atenção Primária, o ‘Bem Nascer MS’, quer oferecer melhorias no atendimento especializado como no suporte avançado em Obstetrícia; suporte avançado em Pediatria; qualificação do transporte Sanitário; além de lives e webs conferências periódicas. Há ainda a realização do monitoramento e avaliação por meio da Integração com a Vigilância Epidemiológica e o monitoramento e avaliação de indicadores, bem como a contratualização e sistema de avaliação de indicadores.

Todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul confirmaram adesão ao “Bem Nascer” e 75 deles serão contemplados com a entrega de aparelhos de ultrassons. Além de receber equipamentos para intensificar as consultas do pré-natal e fazer acompanhamento diferenciado grávidas de alto risco, os municípios receberão incentivos financeiros de R$ 20 a R$ 30 mil por mês, para custeio das atividades dentro do programa, que tem caráter permanente. O programa ‘Bem Nascer MS’, conta com investimentos de mais de R$ 14 milhões na estruturação da rede de atendimento materno-infantil no Estado.

Fonte: SES

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