O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.
A intenção é...
Prefeitos de Mato Grosso do Sul buscam em Brasília apoio parlamentar para encaminhamento e votação de pautas municipalistas em tramitação no Congresso Nacional, algumas das quais em análise nas comissões temáticas do Senado e da Câmara dos Deputados.
Entre as...
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, voltou a destacar nesta sexta-feira (30) a importância da parceria entre a entidade, que representa as 79 prefeituras de Mato Grosso do...
A construção de um anel viário em Bonito tem sido debatida entre diversos segmentos e foi reforçada com o lançamento do traçado do projeto executivo, no início do ano, pelo novo prefeito, Josmail Rodrigues. O projeto prevê a abertura...
O deputado João Henrique (PL) apresentou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 105 de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da autorização imediata dos testes de Covid por RT-PCR em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê que as...
As parlamentares da bancada feminina do Senado reuniram-se na noite da terça-feira, 20, com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No encontro virtual de cerca de 1h30 de duração, Queiroga atendeu as senadoras acompanhado de uma equipe só de...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo...
Prefeitos e prefeitas participam de uma videoconferência sobre a PEC 003/2020 (Proposta de Emenda à Constituição), que modifica as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com objetivo de melhorar à área educacional dos...
Prefeitos dos municípios que integram o Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) participaram na manhã desta quarta-feira (14) de uma videoconferência com o deputado estadual Márcio Fernandes (MDB), na qual solicitaram a...
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete, sugeriu que o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em querer incluir prefeitos e governadores na CPI da COVID, que pode ser instaurada ainda nesta quinta-feira, 15, é uma...
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