Preocupado em possibilitar que tutores e protetores forneçam alimentação de qualidade aos pets, já que precisam ter suas necessidades nutricionais atendidas, o vereador Mauricio Lemes (PSB), de Dourados, enviou indicação ao Governo do Estado pedindo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços de vendas das rações.
Na indicação 2.033/23, o parlamentar destaca que houve aumento significativo nos preços, o que tem levado muitos tutores, protetores e associações de defesa e proteção animal ao endividamento.
“Há muito tempo, os bichinhos de estimação já são considerados membros das famílias. Por isso, entendemos que a alimentação deles é tão essencial quanto a de humanos; portanto, merece ter carga tributária equivalente – não mais alta, como ocorre”, disse o parlamentar.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), mais da metade (54,2%) dos preços das rações para os consumidores finais é voltada a impostos (incluindo o ICMS), enquanto que nos Estados Unidos esse índice é de somente 6,6%. Isto acontece porque no Brasil as comidas dos animaizinhos ainda são classificadas como itens não essenciais.
Com informações de Ascom